O Sesf-RS obteve na Justiça ganho de causa em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que pleiteava a anulação de convenções firmadas com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Rio Pardo em razão de cláusulas que teriam extrapolado “os limites da negociação e autonomia coletivas”. Entre elas, as escalas de trabalho 12x24 e 24x48. De acordo com a decisão, a fixação dessas escalas “não infringe as normas de higiene e segurança do trabalho, nem outras normas legais que asseguram direitos indisponíveis, estando ao alcance do universo negocial dos entes sindicais”. A sentença saiu no dia 16 de setembro.

Para advogado Flávio Renê Claudy Gomes, do escritório Flávio Renê Advocacia, a decisão referenda o que vem sendo negociado em benefício da categoria nas convenções coletivas de trabalho quanto a flexibilização das escalas. “Como responsáveis pelas negociações coletivas, podemos afirmar que esta vitória do sindicato dá segurança jurídica e serve como jurisprudência”, garante. Segundo ele, outras escalas que vêm sendo previstas nas convenções são 12x36 e 2x2x2 (dois dias de trabalho diurno, dois dias de trabalho noturno e dois dias de descanso remunerado). “Cada uma das possibilidades de flexibilização tem suas particularidades, mas em todas há previsão de pagamento de hora extra quando a jornada ultrapassar 44 horas semanais, bem como do adicional noturno e a contagem da hora noturna quando aplicável nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, complementa.

De acordo com o presidente Valdir Gomes Machado, as escalas diferenciadas estão se tornando ponto pacífico nas negociações coletivas, pois beneficiam empresas e empregados. “A flexibilização também vai ao encontro da necessidade de logística de pessoal das funerárias, que prestam serviço essencial”, ressalta. “A vitória na Justiça sustenta a interpretação que tínhamos acerca da legalidade. O pioneirismo com o que tratamos do assunto se mostrou um acerto”, comemora.

O MPT interpôs recurso ordinário para derrubar a decisão. O pedido foi protocolado no dia 19 de setembro. Ainda não há data para o julgamento.

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Estão abertas as inscrições para a turma de outubro do curso de Necromaquiagem e Restauração Facial com Próteses Sintéticas e Práticas de Tanatopraxia no Dia a Dia. O início é no dia 7. A capacitação será no laboratório da São José Preparações e Translados. A duração é de cinco dias corridos. Ao todo, são 15 vagas. O curso é promovido pelo Sesf-RS e realizado pela Protanato. O ministrante é o professor e tanatopraxista Clayton Marchioro.

A matrícula pode ser feita com a secretaria do sindicato em horário comercial pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O valor é R$ 1.250 para diretores e agentes funerários de empresas associadas. Para quem não for de empresa associada, é R$ 2.500. O pagamento terá de ser feito diretamente à Protanato no local, antes da primeira aula. São duas opções: via Pix ou cartão de crédito, em até três vezes.

A capacitação se divide em aulas teóricas e práticas. Cada aluno recebe uma apostila. O certificado de conclusão será emitido pelo Instituto Protanato de Ciência Mortuária. A turma de agosto do curso formou 13 alunos. Já a de setembro, oito. O patrocínio da última foi de Urnas Gaúcha, Invol e Pentágono Corretora de Seguros.

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O Sesf-RS promove no dia 22 de outubro, em Passo Fundo, o curso de Cerimonial de Luto. O local é o Memorial Vera Cruz. O ministrante será Reinaldo Ávila, cerimonialista com certificação da Insight Institute pela Academia de Celebrantes da Acembra Sincep. A matrícula pode ser feita com a secretaria do sindicato em horário comercial pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O valor é R$ 450 para diretores e agentes funerários de empresas associadas. Para quem não for, R$ 900. O pagamento terá de ser feito diretamente ao cerimonialista em dinheiro ou via Pix, no local. O horário do curso é das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Haverá entrega de certificado.

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O presidente Valdir Gomes Machado e a diretora administrativa Valdirene Moreira representaram o Sesf-RS no evento comemorativo de 50 anos do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio de Janeiro (Seferj). A celebração ocorreu em 29 de agosto, no Ballroom Barra Olímpica, no Rio de Janeiro (RJ). Ao todo foram 140 convidados, entre diretores funerários, autoridades e lideranças do setor.

“Não poderíamos deixar prestigiar este momento especial. O Seferj é uma entidade coirmã com serviços relevantes à categoria. Que a representatividade conquistada sirva de exemplo”, afirmou Valdir. O presidente também lembrou o apoio do Seferj à campanha de arrecadação de fundos para ajudar funerárias atingidas pelas enchentes. “Fica a nossa gratidão pela solidariedade naquele momento difícil”, pontuou.

A programação teve discurso do presidente Leonardo Martins, homenagens a empresas associadas e show com a banda Anjos da Noite. O patrocínio do evento foi da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), a qual o Seferj é filiado.

Foto: Divulgação/Seferj