Atendimento nos cartórios

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O Tribunal de Justiça do RS emitiu provimento que determina o fechamento dos serviços notariais e registrais em razão da propagação do novo coronavírus (2019-nCoV). A decisão, que é datada de 19 de março e leva o número 09/2020, passa a valer a partir de hoje e vai até 31 de março, estando sujeita à prorrogação. De acordo com o provimento, em seu artigo segundo, “o atendimento das medidas urgentes previstas em lei deverá ocorrer pelo regime de plantão ininterrupto, devendo permanecer pelo menos um preposto de cada serventia apto a abrir o cartório e efetuar o ato, observadas as devidas cautelas e orientações governamentais a respeito do contato pessoal com o usuário”. Ainda segundo o artigo, “o responsável pelo serviço deverá afixar na porta da serventia o número do telefone apto a receber o chamado em caso de urgência”. Diante disso, e com o entendimento de que a emissão de certidões de óbito é um serviço de urgência, tendo em vista que o documento é necessário para a realização de sepultamentos ou cremações, o Sesf-RS recomenda as funerárias da região metropolitana e interior do Estado que estejam atentas a essa situação e contatem os serviços notariais e registrais de suas respectivas cidades para certificarem-se de como será o atendimento.

Em Porto Alegre, os cartórios irão afixar o telefone de plantão na porta. Chegando ao local, o agente funerário deverá ligar para o respectivo número e informar que necessita de emissão de certidão de óbito. Outra opção é entrar em contato com o cartório antes de se deslocar, para verificar a possibilidade de pré-agendamento. O atendimento se dará de segunda a sexta-feira, em horário comercial. No cartório da 1ª zona, que fica na rua Comendador Coruja, 246 - Floresta, o telefone do plantão é 51 98469-4348. No da 2ª zona, que fica na Av. Venâncio Aires, 243 - Cidade Baixa, o telefone do plantão é 51 98064-8501. No da 3ª zona, que fica na rua Moura Azevedo, 364 - São Geraldo, o telefone do plantão é 51 98594-5256. No da 4ª zona, que fica na av. Osvaldo Aranha, 374 - Bom Fim, os telefones do plantão são 51 99341-4768 e 99917-1045. No da 5ª zona, que fica na av. Dr. Campos Velho, 1327/loja 4 - Cristal, o telefone do plantão é 51 99581-0203. No da 6ª zona, que fica na av. Sertório, 6799/loja 207 - Sarandi, o telefone do plantão é 51 99985-9963. Os cartórios da 7ª zona e da 8ª zona ainda não comunicaram os telefones do plantão.

Na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF), o plantão dos cartórios funcionará normalmente, com atendimento diário da 1h às 7h e das 19h às 24h. Nos sábados, domingos e feriados, além da 1h às 7h e das 19h às 24h, o funcionamento se dará também das 8h às 12h e das 14h às 18h. Tanto nos cartórios quanto na CAF, será atendida uma pessoa por vez. A medida vai ao encontro das restrições impostas pelas autoridades públicas em decorrência da possibilidade de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Foto: Reprodução