Duas novas reuniões de dirigentes do Sesf-RS com representantes do governo do RS foram realizadas no decorrer da semana passada. Em discussão, a entrega da pauta de reivindicações atualizada referente ao serviço de translado de corpos para necropsia, prestado gratuitamente por funerárias credenciadas. Entre os pedidos, está a publicação de um decreto que estabeleça remuneração às empresas por acionamento. Também no documento, o sindicato postula a garantia do não fechamento de mais nenhum posto do Departamento Médico-Legal (DML), que os servidores públicos envolvidos na rotina do serviço sejam comunicados de que não é obrigação dos agentes funerários da empresa acionada remover o corpo da vítima do local onde se deu a morte, e sim apenas acondicionar na urna e levá-lo ao veículo funerário para fins de translado, a apuração com celeridade e tomada de medidas cabíveis frente a denúncias de mau atendimento de servidores públicos a agentes funerários de empresas credenciadas, entre outras exigências (leia abaixo a íntegra dos pedidos).
Aparição relâmpago do vice-governador
Marcada há dias e cercada de expectativas, a reunião virtual com o vice-governador, ocorrida no dia 26, gerou inconformidade nos dirigentes do Sesf-RS. Com participação relâmpago “em razão de outro compromisso” agendado, Ranolfo Vieira Júnior lembrou as dificuldades com a desistência de alguns aprovados no último concurso de assumirem seus cargos nos postos do DML. “Não temos como obrigar alguém a trabalhar”, justificou. Segundo o vice-governador, que também é titular da pasta da Segurança Pública, a intenção é firmar novos contratos emergenciais e renovar os que expiram em março. “Estamos sendo pressionados (por uma solução). Precisamos de uma resposta imediata”, disse o presidente Valdir Gomes Machado, se referindo à reposição de servidores e o atendimento às exigências da pauta de reivindicações. Após a saída de Ranolfo e já com a participação da deputada estadual Any Ortiz, o vice-presidente Claunei Carvalho Szczepaniak criticou a falta de sensibilidade do vice-governador. “Me senti ofendido. Estamos carregando o problema nas costas há anos, queremos atenção”. Para ele, o privado está com ônus na parceria. “Só o público tem vantagem”, completou. Para Any, o problema precisa ser solucionado. “É um serviço que não pode parar”, alertou. Também presente à reunião, a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP) Heloísa Helena Kuser reconheceu a situação de gravidade dos postos. “O foco é minimizar os problemas”, garantiu. Segundo ela, foram convocados mais 14 peritos médico-legistas, que deverão iniciar curso de formação em março. A diretora-geral também assegurou que levará à Polícia Civil o pedido do sindicato para que os agentes funerários da empresa acionada sejam dispensados de aguardar pela emissão do Boletim de Ocorrência na delegacia após o recolhimento do corpo a ser transladado. Isso vale também para o ofício de encaminhamento a necropsia. O Sesf-RS sugere que o envio seja feito de forma on-line pela própria delegacia ao posto do DML.
Na Casa Civil, encaminhamentos
No dia anterior à reunião com o vice-governador, o diretor administrativo Maicon Bogorni da Costa Leite e o diretor financeiro Cari Renato de Vargas foram à Casa Civil para uma reunião com o chefe de gabinete Jonatan Brönstrup. Acompanhados do assessor jurídico José Horácio Gattiboni, os dirigentes explicaram a operação do convênio e reforçaram a necessidade do atendimento às reivindicações. “Precisamos de contrapartidas. O desequilíbrio é evidente”, destacou Maicon. “A participação no Sistema de Remoções de Corpos facilita o trabalho das funerárias desde que o Estado faça a sua parte”, complementou Cari, que referiu o compromisso das duas partes em amenizar a dor das famílias enlutadas por meio de um atendimento ágil. “Temos lutado muito pela melhora na estrutura do IGP, acrescentou Gattiboni. De acordo com o chefe de gabinete, os pedidos que envolvem isenções, fornecimento de cartão para abastecimento e remuneração às empresas por acionamento serão encaminhados à Secretaria da Fazenda. “A intenção é darmos um retorno em até 15 dias”, estimou. O mesmo prazo foi dado pelo diretor substituto do Departamento de Perícias do Interior (DPI) Maiquel Santos, também presente à reunião, nas demandas que envolvem o IGP. “O sindicato é um grande parceiro. O sistema funciona muito bem”, elogiou.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Das contrapartidas por parte do Estado às funerárias credenciadas:
Das garantias por parte do Estado em relação ao funcionamento dos postos do DML:
1) Não fechar mais nenhum posto no período de vigência do convênio;
2) Apresentar cronograma para reabertura dos postos que hoje estão fora de operação;
3) Apresentar cronograma para normalização do atendimento nos postos que hoje operam parcialmente;
4) Realocar peritos médico-legistas para reativação imediata de postos com operação suspensa;
5) Terminar com o sistema de plantões regionais de fim de semana, que sobrecarregam o atendimento nos postos da escala enquanto outros ficam fechados;
6) Renovar contratos emergenciais de peritos médico-legistas que findam em março;
7) Fazer novo chamamento de aprovados no último concurso do IGP para atuação nos postos;
8) Adotar critério de regionalização nos próximos concursos, de modo que a nomeação do candidato leve em conta sua residência.
Das garantias por parte do Estado quanto a operação:
Das ações complementares por parte do Estado para aprimoramento das rotinas e publicização do convênio:
O Sesf-RS já funciona desde o dia 30 em novo endereço. O prédio fica na rua Botafogo, 1287, bairro Menino Deus. O atendimento presencial da secretaria é de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. Para acionamentos do Sistema de Remoções de Corpos, há teleatendimento 24 horas pelo número 0800.510.0909.
A chapa integração, encabeçada pelo presidente Valdir Gomes Machado, é a única inscrita na eleição para a nova diretoria, conselho fiscal e suplentes, para o quadriênio 2022-2026. A Assembleia Geral Extraordinária de aclamação está marcada para o dia 15 de fevereiro, em local a ser definido. A posse será em maio.
Valdir terá como vice Claunei Carvalho Szczepaniak. Cari Renato de Vargas segue como diretor financeiro, tendo como vice Cristiano Martins Arceno. Valdirene Moreira será a diretora administrativa. Seu vice é Maicon Bogorni da Costa Leite. Andrei Maciel Grave será o diretor de Comunicação, novo cargo instituído. Jaimes Nivonir Gonçalves de Britto, Júlio César Pinho Witt e Elton Pezzi são os titulares do conselho fiscal, tendo na suplência Günter Kannenberg, Lucas Adalberto Rohr e Rosane Dias da Silveira.
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O edital de convocação das eleições para o quadriênio 2022-2026 foi publicado na edição de sexta-feira (10) do jornal Correio do Povo. O pleito que vai eleger a nova diretoria, o conselho fiscal e suplentes será no dia 15 de fevereiro, das 14h às 17h, na sede do sindicato. O prazo para registro das chapas vai até a próxima segunda-feira, dia 20. Havendo somente uma chapa inscrita, a eleição se dará por aclamação em Assembleia Geral Extraordinária. Para acessar a íntegra do edital, clique aqui. Para outras informações e requisição do Regulamento Eleitoral, entre em contato com a secretaria pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O vice-presidente Claunei Carvalho Szczepaniak entregou a Ranolfo Vieira Júnior, vice-governador do Estado, pauta de reivindicações para melhorias e adequações no funcionamento dos postos do Departamento Médico-Legal (DML). O encontro ocorreu no dia 25 de novembro, em reunião-almoço promovida pela Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Acic). O documento entregue pelo vice-presidente a Ranolfo continha os mesmos pedidos feitos ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) no dia 17 de novembro, durante reunião do presidente Valdir Gomes Machado e do próprio Claunei com a diretora do Departamento de Perícias do Interior (DPI), Marguet Mittmann. Entre eles, está a realocação de peritos médico-legistas para reativação de postos que não estão em operação, como o de Frederico Westphalen, o término do sistema de plantões regionais nos fins de semana, que têm sobrecarregado o atendimento nos postos da escala enquanto outros ficam fechados, e a adoção da prática do envio on-line de boletins de ocorrência e ofícios de encaminhamento aos postos, para que as funerárias não tenham mais de aguardar nas delegacias de polícia pela emissão desses documentos. Segundo Claunei, o vice-governador garantiu que analisaria a pauta de reivindicações, bem como a questão do término dos contratos emergenciais de peritos médico-legistas, em março, que pode comprometer o funcionamento de postos.
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