O prazo de remessa da documentação para recadastramento no Sistema de Remoções de Corpos vai até 1º de junho. O e-mail para envio é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Sobre as reuniões regionais para entrega dos certificados, ainda não há definição quanto a realização no formato presencial, devido a pandemia. Em não havendo a possibilidade, a secretaria os remeterá pelo correio. A seguir, a relação dos documentos necessários:
- Alvará de funcionamento;
- Certidão negativa de impostos municipais;
- Certidão negativa de impostos estaduais;
- Certidão negativa de impostos federais e INSS;
- Certidão negativa do FGTS;
- Certidão negativa de protestos;
- Certidão simplificada (emitida pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - Jucis/RS);
- Comprovante de que conta com dois funcionários legalmente registrados;
- Comprovante de que possui no mínimo um veículo funerário com até 10 anos de uso. Nos municípios com menos de 10 mil habitantes, o veículo funerário pode ter até 15 anos de uso.
Começa em maio o mais novo ciclo de treinamentos promovido pelo sindicato, o Programa de Conhecimento Compartilhado. Com foco na gestão de planos funerários, a capacitação visa atender demandas de qualificação e profissionalização, sendo estruturada para auxiliar as funerárias na concepção, preparo, posicionamento e aceleração de seus projetos. À frente do programa está o consultor Clerton Calves (foto), profissional com reconhecida experiência no mercado nacional de planos funerários. “A intenção era de que o ciclo de treinamentos fosse na modalidade presencial, mas em razão do agravamento da pandemia, tivemos de alterar para a modalidade on-line”, explica o presidente Valdir Gomes Machado.
As inscrições para o programa já estão abertas. Cada funerária associada poderá matricular um participante gratuitamente. Serão quatro turmas. A primeira, com aulas de 17 a 20 de maio; a segunda, com aulas de 14 a 17 de junho; a terceira, com aulas de 19 a 23 de julho; e a quarta, com aulas de 16 a 19 de agosto. Há limite de alunos por turma. O interessado pode fazer a inscrição com a secretaria pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A matrícula na primeira turma terá de ser feita em até uma semana antes do início da atividade. Isso também vale para as outras três turmas. Ao final do treinamento, o participante receberá um certificado de conclusão. A estrutura do programa apresenta quatro módulos: Marketing, Vendas, Inovação e Capacitação. Cada dia do treinamento será reservado a um dos módulos.
Mentoria
O participante do programa terá direito a mentoria individual com Clerton na semana seguinte ao treinamento. A duração é de uma hora e se dará via on-line, mediante agendamento prévio com a secretaria. “É uma oportunidade para o inscrito esclarecer dúvidas específicas relativas à administração e comercialização de seu plano funerário”, pontua o secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva.
A Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre (CMSF) divulgou no dia 1º de abril documento com orientações referentes à permissão da substituição da urna de zinco no translado de corpos por outros materiais que garantam as mesmas condições de hermeticidade, impermeabilidade e vedação, prevista no Decreto Estadual 55.789, de 13 de março. A mudança provisória na legislação atende a reivindicação do sindicato em razão das dificuldades relatadas pelas empresas para aquisição de urnas de zinco devido à escassez do produto no mercado e a consequente majoração dos valores. O novo decreto entrou em vigor na data de sua publicação e alterou o de número 23.430, de 1974, em seu artigo 311, inciso III.
Segundo a CMSF, a urna de zinco poderá ser substituída por saco cadavérico devidamente selado ou invólucro similar, “sendo imprescindível a identificação do risco biológico, quando de fato existir”. O prestador do serviço funerário, responsável pela liberação e retirada do corpo para translado, também é encarregado pelo seu transporte e entrega no destino, e durante o percurso deverá manter as condições de impermeabilidade e vedação necessárias ao material utilizado para isolamento do corpo, dentro da urna habitual, diz o documento. De acordo com a comissão, se antes, durante ou após a vistoria da Central de Atendimento Funerário (CAF) ocorrerem cortes ou perfurações acidentais no saco cadavérico ou invólucro similar, o prestador do serviço funerário deverá reparar a avaria e higienizar novamente a embalagem, utilizando para isso materiais e equipamentos de proteção individual adequados, de forma a garantir a hermeticidade prevista na legislação estadual. Para isso, recomenda-se que tenha sempre à mão, em seu veículo, rolo de fita adesiva larga e sacos cadavéricos extras para envolver o que fora danificado ou substituí-lo. A íntegra do documento, com imagens ilustrativas, está disponível aqui.
Verificação
Em razão das medidas para enfrentamento à pandemia da Covid-19, a CAF vem adotando vistorias remotas na autorização para translado de corpos, por meio do envio de duas fotos à equipe de vistoria pelo aplicativo WhatsApp, no número 51 9 8172.0414. Para tal, são consideradas imagens válidas aquelas que forem encaminhadas em boa resolução, com foco e nitidez preservados. A primeira foto, angulada de cima para baixo, tem de mostrar a urna de madeira aberta contendo o corpo acondicionado no saco cadavérico ou invólucro similar, devidamente selado, sobre o qual deve estar afixada a identificação do risco biológico (quando houver). A segunda foto deve mostrar a urna fechada, tendo sobre sua tampa ou ao lado dela um documento de identificação do falecido, que pode ser a Certidão de Óbito. Importante checar antes do envio que é possível visualizar o nome no documento, a partir de zoom ampliado. O envio das fotos não representa a validação do procedimento. Para isso, é necessária a sinalização positiva do vistoriador que, se julgar necessário, pode requerer o envio de outras imagens para a devida confirmação.
O Sesf-RS vai criar grupos de WhatsApp para divulgação de comunicados, notas e notícias junto a diretores funerários e gestores de empresas associadas. A ferramenta visa dar mais rapidez na disseminação de conteúdos informativos produzidos pela assessoria de imprensa. “Os grupos não serão espaços para interação, e sim exclusivamente para divulgação de comunicados, notas e notícias, bem como recados e lembretes”, explica o secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva. Quando da criação dos grupos, diretores e agentes serão adicionados pelos administradores.
O plantão dos cartórios retomou a operação na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF) nesta terça-feira, 16. O novo horário funcionamento é das 18h às 8h nos dias úteis e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, sem intervalos. Como alternativa, o cartório da 2ª zona também passou a atender em regime de plantão na sua sede. O horário, porém, é das 18h à meia-noite nos dias úteis e das 8h à meia-noite nos sábados, domingos e feriados. O endereço fica na Avenida Venâncio Aires, 243, Cidade Baixa. O sindicato recomenda às funerárias que instruam seus agentes a trazer somente o familiar declarante para o registro do óbito. O objetivo é evitar aglomeração nos dois locais. Outra opção é o próprio agente fazer o registro, mediante autorização do familiar responsável. O modelo pode ser solicitado pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..