O Sesf-RS adquiriu um lote de protetores faciais que será distribuído gratuitamente para as empresas associadas. O limite será de duas unidades por funerária, tendo prioridade as que estão localizadas em municípios onde já há registro de casos de Covid-19. O pedido pode ser feito pelo WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Na mensagem, deve constar o CNPJ da empresa, endereço completo e nome do responsável. O envio será pelo correio. A distribuição se dará enquanto durar o estoque. O protetor, que serve para diminuir riscos de contaminação, é de uso individual e não pode ser compartilhado, devendo ser higienizado após o uso. O sindicato agradece à funerária Braga, de São Lourenço do Sul, por auxiliar na pesquisa pelo fornecedor.
Foto: mokoland/Freepik
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) autorizou o estacionamento de veículos de usuários do Sistema Funerário Municipal na rua Santana, onde fica a Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF), das 16h às 17h nos dias úteis e das 16h às 20h nos sábados, domingos e feriados. A permissão, que beneficia funerárias da Capital, de outras localidades e famílias enlutadas, é válida do número 926 ao 1054 da via. A vigência é até 10 de abril. O estacionamento na rua segue proibido das 17h às 20h nos dias úteis. Nos demais horários, é permitido.
Foto: Reprodução
O governador Eduardo Leite alterou ontem, dia 23, o Decreto nº 55.128/20, que declara situação de calamidade pública em todo o Estado do Rio Grande do Sul. A nova versão estabelece os serviços funerários como atividade privada essencial indispensável “ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. A alteração entrou em vigor no próprio dia 23 e vai ao encontro do que prevê o Decreto nº 10.282/20, da Presidência da República, que em seu artigo 3º também estabelece os serviços funerários como atividade essencial. Tal decreto federal vale desde 20 de março, data em que foi publicado.
Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini
O portão de serviço do Hospital São Lucas da PUCRS, de Porto Alegre, está com horários alterados pela necessidade de ajuste na escala da equipe de segurança. Agora, o funcionamento se dá da meia-noite às 11h, das 14h às 17h e das 20h em diante. A mudança, que vale desde ontem, é para minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV) por meio da redução de circulação de pessoas no local.
Foto: Reprodução, site/HSL
O Tribunal de Justiça do RS emitiu provimento que determina o fechamento dos serviços notariais e registrais em razão da propagação do novo coronavírus (2019-nCoV). A decisão, que é datada de 19 de março e leva o número 09/2020, passa a valer a partir de hoje e vai até 31 de março, estando sujeita à prorrogação. De acordo com o provimento, em seu artigo segundo, “o atendimento das medidas urgentes previstas em lei deverá ocorrer pelo regime de plantão ininterrupto, devendo permanecer pelo menos um preposto de cada serventia apto a abrir o cartório e efetuar o ato, observadas as devidas cautelas e orientações governamentais a respeito do contato pessoal com o usuário”. Ainda segundo o artigo, “o responsável pelo serviço deverá afixar na porta da serventia o número do telefone apto a receber o chamado em caso de urgência”. Diante disso, e com o entendimento de que a emissão de certidões de óbito é um serviço de urgência, tendo em vista que o documento é necessário para a realização de sepultamentos ou cremações, o Sesf-RS recomenda as funerárias da região metropolitana e interior do Estado que estejam atentas a essa situação e contatem os serviços notariais e registrais de suas respectivas cidades para certificarem-se de como será o atendimento.
Em Porto Alegre, os cartórios irão afixar o telefone de plantão na porta. Chegando ao local, o agente funerário deverá ligar para o respectivo número e informar que necessita de emissão de certidão de óbito. Outra opção é entrar em contato com o cartório antes de se deslocar, para verificar a possibilidade de pré-agendamento. O atendimento se dará de segunda a sexta-feira, em horário comercial. No cartório da 1ª zona, que fica na rua Comendador Coruja, 246 - Floresta, o telefone do plantão é 51 98469-4348. No da 2ª zona, que fica na Av. Venâncio Aires, 243 - Cidade Baixa, o telefone do plantão é 51 98064-8501. No da 3ª zona, que fica na rua Moura Azevedo, 364 - São Geraldo, o telefone do plantão é 51 98594-5256. No da 4ª zona, que fica na av. Osvaldo Aranha, 374 - Bom Fim, os telefones do plantão são 51 99341-4768 e 99917-1045. No da 5ª zona, que fica na av. Dr. Campos Velho, 1327/loja 4 - Cristal, o telefone do plantão é 51 99581-0203. No da 6ª zona, que fica na av. Sertório, 6799/loja 207 - Sarandi, o telefone do plantão é 51 99985-9963. Os cartórios da 7ª zona e da 8ª zona ainda não comunicaram os telefones do plantão.
Na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF), o plantão dos cartórios funcionará normalmente, com atendimento diário da 1h às 7h e das 19h às 24h. Nos sábados, domingos e feriados, além da 1h às 7h e das 19h às 24h, o funcionamento se dará também das 8h às 12h e das 14h às 18h. Tanto nos cartórios quanto na CAF, será atendida uma pessoa por vez. A medida vai ao encontro das restrições impostas pelas autoridades públicas em decorrência da possibilidade de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV).
Foto: Reprodução