A diretoria do SESF-RS esteve reunida no dia 6 de outubro com o presidente da Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre (CMSF), Paulo Valentim Saldanha Fernandez. Em pauta, a medida tomada pelo governo do estado que devolve aos órgãos da Saúde a atribuição de atestar declarações de mortes naturais. Na reunião foi detalhada a operação conjunta criada para atender à nova exigência, que está em vias de execução. Além de Fernandez, participou da reunião o representante do Sindicato na CMSF, Zélio Roberto Bentz de Oliveira.
A diretoria do SESF-RS se reuniu no dia 6 de outubro para tratar de dois assuntos. O primeiro, referente à confraternização de fim de ano, deliberou sobre detalhes finais acerca da organização do evento, que ocorre em 26 de novembro, no Hotel & Spa Fonte Ijuí, em Ijuí. A confraternização terá programação diversificada e inspirada na cultura local, com minioktoberfest à tarde, sala de exposição para mostra de produtos dos patrocinadores e, à noite, jantar com música ao vivo e sorteio de brindes e prêmios, entre outras atrações. A participação no evento é gratuita para proprietários de funerárias associadas ao Sindicato, que podem, ainda, levar um acompanhante. A única despesa é com hospedagem. Para participar, é necessário confirmar presença com a secretaria do SESF-RS até 10 de novembro, pelo telefone 51 3219.4266 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O segundo assunto tratado na reunião foi relativo a uma denúncia de suposta irregularidade no funcionamento de uma funerária no Litoral Norte. A questão seria encaminhada ao delegado da região, para ciência e parecer.
A diretoria do SESF-RS recebeu em 6 de outubro a visita do presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn. Segundo o dirigente, o objetivo da visita de cortesia foi de aproximar a Federação do Sindicato, “pois o setor funerário é diferenciado, e precisamos conhecê-lo bem”. Na reunião, o presidente Carlos Alberto Graff destacou “a satisfação do SESF-RS com o suporte dado pela Fecomércio-RS, da qual é filiado desde 2007”.
Junto com o assessor jurídico José Horácio Gattiboni e o diretor financeiro Claunei Carvalho Szczepaniak, Graff explicou a Bohn o funcionamento do Sistema de Remoções de Corpos, bem como relatou os problemas enfrentados pelas funerárias a serviço do sistema nos postos do Departamento Médico-Legal (DML). Também comentou sobre a atuação do SESF-RS na aprovação da Lei 13.261/16, que dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária; o Serviço Funerário Municipal de Porto Alegre; o Sepultamento Gratuito Municipal; e o termo de cooperação firmado em 2010 com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) que prevê a implementação de ações para dar mais efetividade ao funcionamento do serviço de remoções de corpos e moralizar o segmento funerário. Em contrapartida, Bohn detalhou como se dá a estrutura organizacional da Fecomércio-RS, sua atuação político-institucional e avaliou como necessária a aproximação com os sindicatos filiados. “A Federação e seus filiados têm uma relação de interdependência. O sindicato cuida do empresário, e a Federação cuida do sindicato e do empresário”, afirmou.
A diretoria do Sindicato esteve reunida na última quinta-feira, 15, para analisar três processos administrativos. No primeiro, que envolve duas funerárias da região Vale dos Sinos, a denunciante será instruída a juntar documentos comprobatórios. O segundo processo, que envolve duas empresas da região Missões Norte, será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), pois a denunciada não é associada ao SESF-RS. No terceiro, que envolve duas funerárias da região Metade Sul, a denunciada será suspensa do Sistema de Remoções de Corpos por uma remoção. Na reunião, também foi discutido o caso envolvendo um hospital da Região Metropolitana que não teria repassado instruções a respeito do procedimento para liberação de um corpo. O Sindicato encaminhará um ofício a esse hospital, onde vai relatar a situação e alertar para a necessidade do estabelecimento de saúde auxiliar no processo. Outra questão tratada foi referente a uma remoção na região Missões Sul, sem que fosse acionado o 0800. O SESF-RS entrará em contato com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) para esclarecer o caso.
A Delegacia Regional Planalto Médio recadastrou as funerárias de sua região no Sistema de Remoções de Corpos em reunião ocorrida no dia 9 de setembro, em Passo Fundo, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Ao todo, 41 empresas estiveram representadas e foram recadastradas. A Planalto Médio foi a décima delegacia regional do SESF-RS a promover o recadastramento. O presidente Carlos Alberto Graff representou a diretoria do Sindicato no encontro em Passo Fundo. A programação da atividade teve início com a mensagem de abertura do secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva, que destacou os investimentos do SESF-RS em comunicação, para promover a difusão de informações e estimular a interação com os empresários. O secretário também citou o cartaz explicativo sobre o funcionamento do Sistema de Remoções de Corpos, distribuído pelo Sindicato às funerárias, para que elas o encaminhem a estabelecimentos de saúde, delegacias de polícia e postos do Departamento Médico-Legal (DML). A orientação do SESF-RS é que o cartaz seja afixado em locais onde as famílias possam visualizar. Silva reiterou ainda que, quando houver denúncia de uma empresa contra outra, a mesma deve ser formalizada e fundamentada, para que o Sindicato possa instaurar processo administrativo. Após o secretário foi a vez de Graff se pronunciar. O presidente citou valores como ética, caráter e profissionalismo, sem deixar de lembrar a vocação, necessária para atuar no setor, no seu entendimento. A programação teve sequência com o debate sobre questões referentes segmento na região. Destaque para a discussão a respeito dos problemas enfrentados nos postos do DML pelas funerárias a serviço do Sistema de Remoções de Corpos. Graff lembrou que o governo gaúcho autorizou, em agosto, a abertura de concurso público no Instituto-Geral de Perícias (IGP), e que, em março, o SESF-RS havia entregado ofício ao diretor-geral do IGP, Cleber Teixeira Muller, em que pedia a reposição de servidores no DML, a flexibilização dos horários de atendimento nos postos e que o IGP informasse às delegacias de polícia de todo o estado sobre o funcionamento do sistema. O encerramento da reunião ficou por conta do espaço do patrocinador – Grupo L. Formolo –, seguido da entrega de certificados e, logo após, o almoço de confraternização.