Saúde assume declarações de mortes naturais

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Nos casos de mortes naturais, os corpos não serão mais remetidos ao Departamento Médico-Legal (DML). Agora, a atribuição é do Sistema Público de Saúde, o que já era previsto pela legislação. A medida passou a valer em 15 de agosto, dia em que os atendimentos deixaram de ser feitos pela Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias (IGP). De acordo com o governo do estado, “o novo procedimento vai ‘desafogar’ os órgãos da Secretaria da Segurança Pública”. O objetivo é dar à Polícia Civil e ao IGP condições para que possam “concentrar o trabalho na elucidação de crimes”. Segundo o governo gaúcho, a medida é resultado de “ação integrada da SSP, Secretaria Estadual da Saúde (SES), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e secretarias municipais de Saúde de Porto Alegre e dos municípios da Região Metropolitana” e “corrigiu uma distorção histórica, devolvendo para os órgãos da Saúde a atribuição que vai beneficiar toda a sociedade gaúcha”.

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