Presidente e vice se reúnem com dirigentes de associações e sindicatos

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O presidente Valdir Gomes Machado e o vice Claunei Carvalho Szczepaniak foram ao Rio de Janeiro (RJ) no dia 26 de fevereiro para participar de uma reunião com dirigentes de associações e sindicatos do setor. O encontro ocorreu no Cemitério da Penitência. Ao todo, 10 entidades estiveram representadas.

Entre as pautas tratadas na reunião esteve a tramitação no Congresso Nacional dos projetos de lei que versam sobre o funcionamento dos cartórios. O PLS 322/18, que tramita no Senado e foi apresentado a pedido do Sesf-RS, altera a Lei dos Notários para dispor sobre os dias e horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro para emissão de certidões de óbito. Pelo texto, o plantão do serviço de registro civil das pessoas naturais, apenas para expedição de certidões de óbito, será de 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, podendo ser realizado em regime de sobreaviso. Já o PL 10.939/18, que já passou pelo Senado e tramita na Câmara, também altera a Lei dos Notários, mas para instituir que será facultado aos titulares de qualquer serviço notarial e de registro decidir pela prestação dos serviços em qualquer dia e horário, respeitados, no mínimo, os dias e os horários de que trata o caput do artigo 4º, mediante prévia comunicação ao juiz e independentemente de autorização. O Sesf-RS é contra a proposta.

 Outros assuntos discutidos no encontro foram a Lei dos Planos Funerários, o entendimento legal acerca do serviço funerário, a participação das entidades na edição 2019 da Exposição Nacional de Artigos Funerá­rios (Exponaf) e o fortalecimento dos sindicatos em suas bases territoriais. A reunião no Rio de Janeiro foi a quarta realizada com dirigentes de associações e sindicatos do setor. As anteriores ocorreram no ano passado em Natal (RN), Aracaju (SE) e Curitiba (PR).