Súmula de Termo de Cooperação: Sistema de Remoções de Corpos
Classificação Brasileira de Ocupações: agente funerário
Portaria do Ministério da Saúde: emissão da D.O. pelos médicos (seção IV, artigos 17 a 19)
Decreto Estadual 23.430/74: translado e sepultamento de corpos (subseção XVI, artigo 311)
Decreto Estadual 55.789, de 13 de março: altera o inciso III do art. 311 do Decreto 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, passando a ter outra redação no que se refere ao transporte de cadáver da Capital para outro município
Nota da Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre (CMSF): orientações quanto a permissão do uso de outros materiais em substituição à urna de zinco, prevista no Decreto 55.789, de 13 de março de 2021
Resolução do Ministério da Saúde: controle e fiscalização sanitária do translado de restos mortais humanos
Publicação do Ministério da Saúde (atualizada em 11/2020): instruções a respeito do manejo de corpos pelos serviços funerários (item 6, página 14)
Nota técnica da Anvisa (atualizada em 27/10/2020): cuidados com o corpo após a morte nos casos suspeitos ou confirmados de novo coronavírus dentro dos serviços de saúde (anexo 5)
Nota técnica da SES/RS (revisada em 09/07/2020): orientações às funerárias para manutenção das condições de biossegurança e contenção de disseminação de Covid-19 (item 4.3)
Portaria do CNJ (publicada em 28/04/2020): procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a pandemia de coronavírus
Provimento do TJ-RS (publicado em 28/05/2020): medidas excepcionais de atendimento dos serviços notariais e de registros durante a pandemia do novo coronavírus
Provimento do TJ-RS (publicado em 12/06/2020): prorroga o prazo de vigência estabelecido pelo Provimento 021/2020-CGJ, de 28 de maio de 2020
Provimento do TJ-RS (publicado em 17/08/2020): altera parcialmente o artigo 2º do Provimento 021/2020-CGJ, de 28 de maio de 2020
Provimento do TJ-RS (publicado em 21/10/2020): altera parcialmente os artigos 1ª e 2º do Provimento 021/2020-CGJ, de 28 de maio de 2020
Resolução do Cremers-SES/RS-Cosems/RS-SMS/POA: orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito frente à pandemia do Covid-19
Expediente do Ministério Público (Santa Cruz do Sul): recomendação conjunta da PRT4 e Coordenadorias Temáticas Nacionais às funerárias em decorrência da declaração de pandemia do novo coronavírus
Expediente do Ministério Público (Novo Hamburgo): recomendação conjunta da PRT4 e Coordenadorias Temáticas Nacionais às funerárias em decorrência da declaração de pandemia do novo coronavírus
Expediente do Ministério Público (Caxias do Sul): recomendação de adoção de medidas no combate ao coronavírus pelas empresas do segmento funerário
Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio: institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.241, de 10 de maio: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Sistema de Distanciamento Controlado: protocolos obrigatórios e recomendados
Sistema de Distanciamento Controlado: setores (funerárias estão relacionadas no item serviços)
Decreto Estadual 55.247, de 17 de maio: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.248, de 17 de maio: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.269, de 24 de maio: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.270, de 24 de maio: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.284, de 31 de maio: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.285, de 31 de maio: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.298, de 07 de junho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.299, de 07 de junho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.309, de 14 de junho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.310, de 14 de junho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.320, de 20 de junho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.321, de 21 de junho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.322, de 22 de junho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.323, de 22 de junho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.331, de 25 de junho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.335, de 29 de junho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.346, de 06 de julho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.347, de 06 de julho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.361, de 13 de julho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.368, de 17 de julho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.370, de 20 de julho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.383, de 27 de julho: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.384, de 27 de julho: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.413, de 03 de agosto: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.414, de 03 de agosto: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.428, de 06 de agosto: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.431, de 07 de agosto: altera o Decreto Estadual 55.413, de 03 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.433, de 10 de agosto: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.435, de 11 de agosto: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.444, de 17 de agosto: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.454, de 24 de agosto: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.460, de 31 de agosto: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.461, de 31 de agosto: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.469, de 07 de setembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.472, de 10 de setembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.482, de 14 de setembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.483, de 14 de setembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.494, de 21 de setembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.495, de 21 de setembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.513, de 28 de setembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.514, de 28 de setembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.523, de 05 de outubro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.537, de 09 de outubro: altera o Decreto Estadual 55.523, de 05 de outubro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.538, de 09 de outubro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.548, de 19 de outubro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.559, de 26 de outubro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.563, de 02 de novembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.569, de 09 de novembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.578, de 16 de novembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.590, de 23 de novembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.610, de 30 de novembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.621, de 04 de dezembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.625, de 07 de dezembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.626, de 07 de dezembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.644, de 14 de dezembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.645, de 14 de dezembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.668, de 21 de dezembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.669, de 21 de dezembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.674, de 23 de dezembro:altera o Decreto Estadual 55.668, de 21 de dezembro de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.675, de 23 de dezembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.680, de 28 de dezembro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.681, de 28 de dezembro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.705, de 04 de janeiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.713, de 11 de janeiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.724, de 18 de janeiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.729, de 22 de janeiro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.736, de 25 de janeiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.748, de 01 de fevereiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.751, de 08 de fevereiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.758, de 15 de fevereiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.764, de 20 de fevereiro: institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.765, de 20 de fevereiro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.766, de 22 de fevereiro: determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.768, de 22 de fevereiro: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.769, de 22 de fevereiro: altera o Decreto Estadual 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.782, de 05 de março: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.783, de 08 de março: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.789, de 13 de março: altera o Decreto Estadual 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.799, de 21 de março: institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.808, de 26 de março: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.819, de 01 de abril: altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.837, de 09 de abril: altera o Decreto Estadual 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus
http://sesf.com.br/downloads/legislacao/Decreto55856.pdf” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>altera o Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.868, de 07 de maio: altera o Decreto Estadual 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus
Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio: institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 (funerárias: página 19 do DOE)
Decreto Estadual 55.936, de 11 de junho: altera o Decreto 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19
Decreto Estadual 56.025, de 09 de agosto: altera o Decreto 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19
Decreto Estadual 56.120, de 01 de outubro: altera o Decreto 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19
Decreto Estadual 56.199, de 18 de novembro: altera o Decreto 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19
Nota informativa do COE-SES/RS (atualizada em 18/02/2021): orientações referentes à notificação, manejo de corpos e procedimentos post mortem no contexto da pandemia de Covid-19
Portaria da SES/RS: disciplina o processamento do fluxo da Declaração de Óbito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
Portaria da SES/RS: estabelece fluxo e prazo para envio das declarações de óbito de casos suspeitos e confirmados de Covid-19
Normativa do Ministério da Saúde: orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da Covid-19