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Registros de óbito sem regra territorial

Em comunicado enviado na última quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou os cartórios de Registro Civi...

13-05-2024

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Provimento sobre registros de óbito

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou aos cartórios de Registro Civil a flexibilização da comprovação documental dos...

11-05-2024

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Dispensa da exigência de tanatopraxia

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) atendeu pedido do Sesf-RS e da Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre (CMSF) e dispensou a exigência de tanatopraxia para corpos insepultos por ...

11-05-2024

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Acesso a corredor humanitário

Os veículos funerários em serviço terão acesso permitido ao Corredor Humanitário, via provisória construída pela prefeitura entre a Avenida Castelo Branco e o Túnel da Conceição, na entrada de Porto A...

11-05-2024

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