Presidente e vice vão a Brasília tratar de projetos de lei

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O presidente Valdir Gomes Machado e o vice Claunei Carvalho Szczepaniak estiveram em Brasília (DF) nos dias 6 e 7 de novembro para tratar de projetos que tramitam no Congresso Nacional e são de interesse do setor funerário. Entre eles, está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/18, que altera a Lei dos Notários (8.935/94) para dispor sobre os dias e horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro para emissão de certidões de óbito. Pelo texto, o plantão do serviço de registro civil das pessoas naturais, apenas para expedição de certidões de óbito, será de 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, podendo ser realizado em regime de sobreaviso. A proposta foi apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) a pedido do Sindicato.

A primeira atividade foi no Senado, justamente para tratar do PLS 322/18. Valdir e Claunei estiveram com Lasier e a senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da proposta. Os dirigentes pediram à senadora celeridade na emissão do parecer, bem como sua favorabilidade.

Na Câmara, o presidente e o vice trataram do Projeto de Lei 10.939/18, que veio do Senado e altera a Lei dos Notários para instituir que será facultado aos titulares de qualquer serviço notarial e de registro decidir pela prestação dos serviços em qualquer dia e horário, mediante prévia comunicação ao juiz e independentemente de autorização. O Sesf-RS é contra a proposta e defende sua rejeição ou alteração no texto. Para reforçar a posição e entregar um manifesto, Valdir e Claunei estiveram com os deputados gaúchos Covatti Filho (PP), Giovani Cherini (PR), Márcio Biolchi (MDB) e Ronaldo Nogueira (PTB).

Durante as reuniões, os dirigentes entregaram uma placa aos deputados alusiva ao trabalho realizado na 55ª legislatura. Na passagem por Brasília, o presidente e o vice foram acompanhados da assessora legislativa Fernanda de Moura Gregory.