O presidente Valdir Gomes Machado e o vice Claunei Carvalho Szczepaniak se reuniram com as assessorias jurídica e legislativa no dia 17 de julho para deliberar sobre questões das respectivas áreas. Com o assessor jurídico José Horácio Gattiboni, foram analisados dois processos administrativos. No primeiro, que tem como denunciada uma empresa da Metade Sul, ficou definido que a mesma será instada a se manifestar acerca da queixa. No segundo processo, que envolve duas funerárias da Serra, sendo uma não sócia do sindicato, ficou acertado que a denúncia será encaminhada ao Ministério Público. Com a assessora legislativa Ana Paula Gaiesky Oliva, o assunto tratado foi a apresentação de um projeto de lei para isentar as funerárias do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos. O Sesf-RS busca meios de substanciar com dados de mercado atualizados a minuta da proposta, cuja primeira versão já está com o deputado Giovani Cherini (PR-RS) para avaliação da constitucionalidade do texto. Para isso, o sindicato estuda formas de requerer junto aos órgãos de trânsito números relativos à transformação de automóveis em veículos fúnebres nos últimos três anos.

Santo Ângelo recebe na próxima quinta-feira, dia 25, a segunda das quatro reuniões para recadastramento no Sistema de Remoções de Corpos em 2019. A atividade será no Senac (foto), que fica na travessa João Meller, 179, Centro. A reunião terá início às 9h30min, com o pronunciamento do presidente Valdir Gomes Machado. Às 10h, ocorre uma palestra sobre responsabilidade ambiental no setor funerário com o biólogo Jackson Müller, da Terra Naturis Assessoria Ambiental. Ao meio-dia, o almoço. Às 13h30min, a rodada de negócios com os patrocinadores, seguida da entrega dos certificados, às 14h30min. O encerramento está previsto para as 15h.

A terceira reunião para recadastramento será no dia 15 de agosto, em Porto Alegre. A de encerramento está marcada para 29 de agosto, em Passo Fundo. O ciclo de reuniões teve início no dia 11, em Santa Maria.

Como no ano passado, o diretor funerário pode escolher a reunião que vai participar para retirar o certificado de recadastramento de sua empresa. A presença em uma das quatro reuniões do ciclo é obrigatória. Do contrário, a funerária não será certificada.

As reuniões para recadastramento têm o patrocínio de Brucker Fornos Crematórios, Cas, Cemitério São José de Santa Maria, Espírito Santo, Faraó Produtos Funerários, Funesul Artigos Funerários, Grupo Cortel, Grupo L. Formolo, Invol Manto Protetor, Parque Jardim Santa Rita de Cássia e Protanato Tanatopraxia.

Foto: Divulgação/Senac Santo Ângelo

Saíram as novas fotos da primeira reunião para recadastramento no Sistema de Remoções de Corpos em 2019, ocorrida no dia 11 de julho, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria. As primeiras imagens haviam sido postadas na fanpage do sindicato no dia do encontro. As reuniões para recadastramento têm o patrocínio de Brucker Fornos Crematórios, Cas, Cemitério São José de Santa Maria, Espírito Santo, Faraó Produtos Funerários, Funesul Artigos Funerários, Grupo Cortel, Grupo L. Formolo, Invol Manto Protetor, Parque Jardim Santa Rita de Cássia e Protanato Tanatopraxia. Confira:

Foi apresentado na Assembleia Legislativa em 5 de julho projeto de lei que institui o Programa Estadual de Remoção de Corpos Fruto de Mortes Violentas, de autoria do deputado Dr. Thiago (DEM) (foto). A proposição, que leva o número 314/2019, visa regulamentar o serviço de remoção e traslado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) nos casos de morte não natural, prestado por funerárias credenciadas pelo Sesf-RS. O projeto também estabelece a isenção no pagamento de pedágios em rodovias estaduais para o veículo funerário que esteja atendendo um acionamento. Tal veículo tem de estar em nome da empresa credenciada e previamente cadastrado no Sistema de Remoções de Corpos.

Pelo texto, “a isenção se dará em todos os dias do ano, compreendendo o percurso de ida e de volta do posto do DML”. Para ter direito ao benefício, será necessária a apresentação da Guia de Recolhimento de Corpos (GRC) nas praças de pedágio. O sindicato, agora, atuará junto aos deputados para angariar apoio à aprovação da proposta.

A apresentação do projeto é resultado do que fora acordado na reunião ocorrida no dia 13 de maio, na Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. Dela, participou o presidente Valdir Gomes Machado, o secretário adjunto da Segurança, coronel Marcelo Gomes Frota, a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Heloísa Helena Kuser, e o deputado Dr. Thiago. Além de Valdir, o sindicato foi representado no encontro pelo vice Claunei Carvalho Szczepaniak, o secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva e a assessora legislativa Ana Paula Gaiesky Oliva.

Foto: Celso Bender/Agência ALRS