O convênio do Sindicato com o governo do Estado para o serviço de remoção e traslado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) nos casos de morte não natural, prestado pelas funerárias credenciadas, foi tema de reportagem do telejornal Rio Grande Record, da TV Record, no dia 13 de maio. Na matéria, que teve a participação do presidente Valdir Gomes Machado, foi explicada a operação do Sistema de Remoções de Corpos. O convênio completou 18 anos e gera economia média anual de R$ 3 milhões para os cofres públicos. Assista a matéria em: http://www.recordtvrs.com.br/
Dezoito alunos de diferentes regiões do Estado participaram do curso de Tanatopraxia, Tanatopraxia Avançada, Restauração Facial e Técnicas de Venda de Tanatopraxia, promovido pelo Sesf-RS e realizado pela Protanato. A capacitação ocorreu entre os dias 6 e 10 de maio na funerária Pio XII, em Porto Alegre, e foi ministrada pelos professores Clayton Marchioro e Sérgio Fiúza. O treinamento teve o objetivo habilitar os alunos a fazer com eficiência todo o tipo de preparo de corpo e também a venda da prestação do serviço.
Na abertura, o presidente Valdir Gomes Machado lembrou que a realização da capacitação atende a pedidos de empresários no Giro pelo Rio Grande, ciclo de visitas do dirigente a funerárias. “Vamos promover mais cursos ainda neste ano”, garantiu. “É uma satisfação ter vocês aqui para aprender sobre a técnica”, completou.
O certificado de cada participante será emitido pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais e encaminhado posteriormente. O treinamento teve o apoio de Damasceno Assessoria e Consultoria e do Grupo Mathias. A próxima edição deverá ocorrer no mês de setembro, em data a ser confirmada.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou no dia 9 de maio o requerimento do deputado Fábio Branco (MDB) para realização de uma audiência pública sobre os pedágios nas rodovias federais do Sul do Estado. O objetivo é discutir o pedido de auditoria nos contratos e de revisão das tarifas que o parlamentar fez ao Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 25 de abril, o presidente Valdir Gomes Machado e o vice Claunei Carvalho Szczepaniak estiveram com o deputado para tratar do assunto. A questão interessa ao Sesf-RS, pois a região sul é coberta pelo convênio com o governo do Estado para o serviço de remoção e traslado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) nos casos de morte não natural, prestado pelas funerárias credenciadas. Do encontro, também participou o secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva e a assessora legislativa Ana Paula Gaiesky Oliva. O Sindicato estuda a possibilidade de participar da audiência, que ainda não tem data marcada.
Foto: Roberto Witter
O Sesf-RS foi pauta de matéria veiculada na edição de 6 de maio do Jornal do Comércio, de Porto Alegre. A participação é resultado da visita feita pelo presidente Valdir Gomes Machado à redação do jornal, no dia 18 de abril. Na ocasião, o dirigente foi recebido e entrevistado pelo editor-chefe Guilherme Kolling e o colunista Osni Machado.
No texto, foi dada ênfase à reunião da diretoria com o vice-governador do Estado e atual titular da pasta da Segurança, Delegado Ranolfo, marcada para a próxima segunda-feira, dia 13. No encontro, o Sindicato pedirá apoio para a obtenção da isenção do pagamento de pedágios nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), para veículos funerários a serviço do Sistema de Remoções de Corpos. Também será discutida a possibilidade de pleitear a isenção junto às concessionárias de rodovias. O Sesf-RS quer, ainda, que os veículos a serviço do sistema sejam isentados do pagamento do IPVA. Outro tema que será tratado na reunião é a situação dos postos do Departamento Médico-Legal (DML). O Sindicato entende que há necessidade de mais investimentos em pessoal e infraestrutura, para a normalização do atendimento.
EDIT. A audiência do dia 13 não será mais com o vice-governador, e sim com o secretário adjunto da Segurança, coronel Marcelo Gomes Frota.
O senador baiano Ângelo Coronel, do PSD, assumiu a relatoria do Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/18, que tramita na Casa e foi apresentado a pedido do Sesf-RS com o objetivo de alterar a Lei dos Notários para dispor sobre os dias e horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro para emissão de certidões de óbito. Pelo texto, o plantão do serviço de registro civil das pessoas naturais, apenas para expedição de certidões de óbito, será de 24 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, podendo ser realizado em regime de sobreaviso. A proposta foi protocolada no ano passado pelo senador Lasier Martins (PODE-RS) e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde 30 de abril. Coronel pediu a relatoria após reunir-se com o presidente Valdir Gomes Machado e o vice Claunei Carvalho Szczepaniak no dia 23 de abril, em Brasília (DF). Na audiência, o parlamentar foi informado de detalhes do projeto.
Ainda em Brasília, Valdir e Claunei foram recebidos por outros dois senadores: Lasier, autor do PLS 322/18, e Jorge Kajuru (PSB-GO). Os dirigentes também estiveram na Câmara dos Deputados para tratar do Projeto de Lei (PL) 10.939/18, que também altera a Lei dos Notários, mas para instituir que será facultado aos titulares de qualquer serviço notarial e de registro decidir pela prestação dos serviços em qualquer dia e horário, respeitados, no mínimo, os dias e os horários de que trata o caput do artigo 4º, mediante prévia comunicação ao juiz e independentemente de autorização. O Sesf-RS é contra a proposta, que está pronta para pauta no plenário. Ronaldo Santini (PTB-RS) e Daniel Trzeciak (PSDB-RS), no dia 23, e Alex Santana (PDT-BA), Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Giovani Feltes (MDB-RS), no dia 24, foram os deputados visitados por Valdir e Claunei na passagem pela Câmara. Nos encontros, o presidente e o vice ratificaram a posição divergente do Sindicato, bem como o impacto negativo em caso de aprovação do projeto.
Na audiência com Giovani Cherini (PR-RS), no dia 24, Valdir e Claunei entregaram a minuta de um projeto para isentar as funerárias do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos. O parlamentar vai avaliar com sua assessoria a constitucionalidade do texto. Em havendo, deverá apresentar a proposta.
Na passagem por Brasília, o presidente e o vice foram acompanhados da assessora legislativa Ana Paula Gaiesky Oliva.