O Sesf-RS encaminhará à presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre manifestação contrária ao projeto apresentado pelo Executivo que cria a tarifa de congestionamento para veículos emplacados fora Capital quando ingressarem nas vias de acesso ao município. Pela proposta, a cobrança da tarifa se daria em horários a serem estipulados em decreto específico, e não valeria para sábados, domingos e feriados. O valor proposto é o mesmo de uma passagem de ônibus: R$ 4,70. A manifestação do sindicato também será encaminhada a líderes de bancada dos partidos representados na Câmara Municipal. O projeto que cria a tarifa de congestionamento tramita em regime de urgência e integra o Transporte Cidadão, pacote de sete propostas que, segundo a prefeitura, visa reduzir o valor da passagem de ônibus na Capital em cerca de R$ 1 já neste ano e, a partir de 2021, oferecer passe livre para todo trabalhador formal, passagem de no máximo R$ 2 para o cidadão em geral, passagem escolar a R$ 1 e redução do custo para o empregador, que arca com o vale-transporte.

De acordo com o presidente Valdir Gomes Machado, a aprovação do projeto penalizaria as funerárias da Região Metropolitana e do interior do Estado que se utilizam do Sistema Funerário Municipal. “O serviço funerário é essencial, seria injusto e contraproducente fazer com que as empresas arquem com mais esse ônus”, destaca. O dirigente lembrou que muitas funerárias vêm a Porto Alegre trazer corpos ao Departamento Médico-Legal (DML) para necropsia. Tal serviço de translado é gratuito e regido pelo Sistema de Remoções de Corpos, que é resultado de convênio do Sesf-RS com o governo do Estado. “A Capital é também um polo médico. Há muitos casos de falecimento de pessoas de outras localidades em hospitais da cidade. Logo, é comum funerárias de outros municípios virem a Porto Alegre para recolher corpos e levarem às respectivas comunidades onde serão sepultados ou cremados”, complementa.

Foto: Leonardo Contursi/SFCMPA

A Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre (CMSF) divulgou orientação padrão para o uso de urnas de zinco ou fibra no translado de corpos. A medida vale para todas as funerárias que se utilizam do Sistema Funerário Municipal. Agora, serão recusadas pela equipe da Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF) na checagem as urnas que não apresentarem “condições mínimas de estrutura, funcionalidade e hermeticidade exigidas na legislação vigente”, ou seja, que tenham qualquer defeito ou condição que as impeçam de ser completamente fechadas. Somente depois de substituída a urna não aceita por outra em conformidade que será emitida a Guia de Autorização de Translado (GAT). Não serão aceitas urnas de zinco que apresentarem bordas com silicone; bordas quebradas; que tenham abertura; que estejam rasgadas; que estejam furadas; que tenham medidas incompatíveis, impossibilitando seu lacre ou o fechamento da urna de madeira; que não caibam o corpo. Não serão aceitas urnas de fibra que apresentarem bordas com silicone; bordas quebradas; bordas com borrachas soltas ou incompletas; que estejam quebradas; que estejam furadas; que tenham medidas incompatíveis, impossibilitando seu lacre ou o fechamento da urna de madeira; que não caibam o corpo. Dúvidas podem ser esclarecidas com a secretaria do Sesf-RS pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou com a CAF pelo telefone 51 3232.0065.

O presidente Valdir Gomes Machado e o vice Claunei Carvalho Szczepaniak se reuniram no dia 22 de janeiro com as assessorias jurídica e legislativa. Em pauta, a análise de processos administrativos e o agendamento das reuniões definidas no último encontro ocorrido no gabinete do vice-governador do Estado. Também foi discutida a programação de cursos para o ano e possíveis datas e locais para as reuniões de recadastramento no Sistema de Remoções de Corpos.

Entre os processos administrativos, dois foram analisados: um de denúncia de agressão, e outro de agenciamento de corpos. Em ambos os casos, os denunciados serão instados a se manifestar.

Na reunião, também foi deliberado que será solicitada urgência ao gabinete do vice-governador no agendamento das reuniões estabelecidas no último encontro, ocorrido em 12 de dezembro. Entre elas, com a CCR ViaSul, para solicitar a isenção no pagamento de pedágios às empresas credenciadas no Sistema de Remoções de Corpos, nas rodovias que são administradas pela concessionária; e com o Comando da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Federal no RS, para se estudar formas de facilitar o deslocamento dos veículos funerários nas rodovias que levam às praias na alta temporada, desde que estejam atendendo a um acionamento do sistema. A CCR ViaSul também seria convidada a participar dessa reunião.   

Na agenda de capacitações, ficou definido que ainda no primeiro semestre haverá uma segunda edição do curso Gestão é Vida, desta vez no interior do Estado. O treinamento tem o objetivo de levar aos alunos conhecimentos referentes a planejamento estratégico. A primeira turma foi formada em dezembro passado. A realização de outros cursos será decidida nas próximas reuniões de diretoria.

O último assunto tratado foi o recadastramento no Sistema de Remoções de Corpos. As reuniões para isso ficarão para o segundo semestre. O formato ainda será discutido, mas a há possibilidade do número de encontros ser reduzido de quatro para três, sendo realizados no período de uma semana, em dias intercalados.

O Sesf-RS está formando um grupo para a Feira Funerária Brasil, que ocorrerá de 22 a 24 de abril, no Centro de Convenções, em Natal (RN) (foto). Os interessados devem entrar em contato com a secretaria pelo telefone 51 3219.4266, WhatsApp 51 9 9238.4423 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A data-limite é 31 de janeiro. A partir daí, o sindicato buscará junto à agência de turismo oficial do evento valores e condições especiais para embarque aéreo e hospedagem. O grupo será restrito a profissionais de empresas associadas. 

Foto: Divulgação/CCN