Acompanhamento legislativo

Categoria: Notícias Criado: Sexta, 13 Outubro 2017 07:00

Projetos que tramitam no Legislativo foram analisados na reunião entre o presidente Carlos Alberto Graff e as advogadas Ana Paula Gaiesky Oliva e Fernanda de Moura Gregory, da AGF Advice, ocorrida no dia 11 de outubro. Entre os projetos analisados, destaque para o 5.029/2013, que dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde aguarda criação de comissão temporária. Outro assunto tratado na reunião foi a renovação do termo de cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). O Sindicato mantém conversas com o MP-RS na busca de um entendimento para a renovação do termo. O vice-presidente Valdir Gomes Machado, o secretário executivo Rodrigo Oliveira da Silva e o assessor jurídico José Horácio Gattiboni também participaram da reunião.

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