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Covatti Filho retira projeto que impunha obrigações às funerárias

Categoria: Notícias Criado: Terça, 19 Setembro 2017 09:00

O deputado federal Covatti Filho (PP-RS) retirou o Projeto de Lei 7.380/17, de sua autoria, que dispunha sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos. O pedido de retirada havia sido feito no dia 6 de setembro. No dia 11, em reunião no gabinete da deputada estadual Silvana Covatti (PP), na Assembleia Legislativa, Covatti Filho comunicou a decisão ao presidente Carlos Alberto Graff, o vice Valdir Gomes Machado e a José Elias Flores Júnior, presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep). O deferimento do pedido ocorreu no dia 18.

A retirada é resultado da reunião ocorrida no dia 7 de agosto, em que o SESF-RS entregou um ofício ao deputado onde pedia a abertura de diálogo sobre a proposta, que tramitava na Câmara dos Deputados. De acordo com o documento, se o projeto fosse aprovado sem alterações, impactaria não só na atividade dos cemitérios, mas também na categoria econômica representada pelo Sindicato, pois imporia às funerárias determinadas obrigações, ainda que não fossem responsáveis por sepultar, e sim comercializar urnas e artigos funerários, organizar velórios, preparar corpos, trasladar, entre outras atribuições.

O texto da proposta estabelecia a obrigatoriedade da adoção de medidas nos sepultamentos que garantissem a acomodação e o isolamento do cadáver na urna mortuária, de forma que a sepultura, o solo e o lençol freático não fossem contaminados pelo necrochorume. Entre as soluções possíveis, segundo o projeto, estava o envolvimento do cadáver em manta protetora, o uso de bioenzimas ou de urnas feitas com material biodegradável. Ainda de acordo com o projeto, o sepultamento realizado em desacordo com as regras seria passível de multa de um salário mínimo nacional à funerária e ao cemitério, entre outras sanções. Conforme Covatti Filho, a proposta havia sido apresentada para atender ao pedido de ambientalistas.

Também participou da reunião a assessora legislativa Ana Paula Gaiesky Oliva e o assessor de imprensa Jair Farias Jr., pelo SESF-RS.

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