Presidente e vice se reúnem com Covatti Filho. Deputado cogita retirar projeto que impõe obrigações às funerárias

Categoria: Notícias Criado: Terça, 08 Agosto 2017 09:02

O presidente Carlos Alberto Graff e o vice Valdir Gomes Machado se reuniram com o deputado federal Covatti Filho (PP-RS) para tratar do Projeto de Lei 7.380/17, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre medidas para evitar a contaminação pelo necrochorume nos sepultamentos. Na reunião, Graff e Valdir entregaram um ofício ao deputado em que o SESF-RS pede a abertura de diálogo sobre a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o ofício, se o projeto for aprovado sem alterações, “impactará não só na atividade dos cemitérios, mas também na categoria econômica que representamos, pois imputa às funerárias determinadas obrigações, ainda que não sejam responsáveis por sepultar, e sim comercializar urnas e artigos funerários, organizar velórios, preparar corpos, trasladar, entre outras atribuições”. A reunião com Covatti Filho ocorreu em 7 de agosto, no gabinete da deputada estadual Silvana Covatti (PP), na Assembleia Legislativa. Pelos cemitérios, participaram José Elias Flores Júnior, presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), e Gerci Perrone Fernandes, presidente da Associação Sul-Brasileira de Cemitérios e Crematórios (Asbrace).

O texto da proposta estabelece a obrigatoriedade da adoção de medidas nos sepultamentos “que garantam a acomodação e o isolamento do cadáver na urna mortuária, de forma que a sepultura, o solo e o lençol freático não sejam contaminados pelo necrochorume”. Entre as soluções possíveis, segundo o projeto, está “o envolvimento do cadáver em manta protetora, o uso de bioenzimas ou de urnas feitas com material biodegradável”. Ainda de acordo com a proposta, o sepultamento realizado em desacordo com as regras será passível de multa de um salário mínimo nacional à funerária e ao cemitério, entre outras sanções.

Na reunião, o presidente do Sincep afirmou que, se o projeto for aprovado e virar lei, será de “fiscalização impossível”, pois depois que o corpo está dentro do ataúde, ornamentado, fica inviável fazer a conferência. “A matéria orgânica resultante da decomposição é muito espessa e não escorre. É impossível ter qualquer problema”, completou Júnior, se referindo ao pós-sepultamento. Em sua manifestação, Graff chamou a atenção para o impacto financeiro nos municípios, “que muitas vezes arcam com sepultamentos (de carentes)”. “Estamos trazendo essas informações para que juntos possamos encontrar soluções”, complementou o presidente do SESF-RS. Segundo Covatti Filho, a proposta foi apresentada para atender ao pedido de ambientalistas. Entretanto, diante dos argumentos trazidos, “pode se discutir a retirada do projeto ou mudança (no texto)”. “Vamos analisar. O canal de comunicação está aberto. Estou à disposição de vocês para a gente trabalhar juntos”, assegurou o deputado.

Também participaram da reunião o presidente do Conselho da Área de Necrópole e 2º vice-presidente da ACM-RS, Wilton Pinto de Araújo; o diretor da Brucker Fornos Crematórios, Rolandinho Nogueira; o consultor Flávio Damasceno, da Cosmus Assessoria e Consultoria; e o advogado Flávio Renê Claudy Gomes, também da Cosmus.

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